Isaac Tayah recua e desiste de ação eleitoral contra o Patriota no TRE-AM
Pedido chegou ao relator nesta manhã e julgamento do processo foi retirado da pauta
Vereador Isaac Tayah (MDB) (Foto: Plutarco Botelho)
O vereador Isaac Tayah (MDB) entrou com um pedido de desistência do recurso eleitoral que moveu contra o extinto partido Patriota no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A movimentação sinaliza um recuo por parte do vereador, que já declarou que não desistiria das ações eleitorais 'em nome do público feminino'.
O médico acusou a sigla de fraude à cota de gênero, assim como fez com o Agir (ex-Partido Trabalhista Cristão), o Republicanos e o Partido Verde (PV). Segundo o relator do caso, juiz Fabrício Frota Marques, o pedido de desistência foi protocolado na noite de sábado (4).
Juiz Fabrício Frota Marques, relator do processo no TRE-AM (Foto: Lucas dos Santos)
O magistrado informou que se deparou com o pedido de desistência ao acessar os autos do processo na manhã desta segunda-feira (6). Apoiado pelos artigos 33 e 61 do Regimento Interno do TRE-AM, o relator pediu a retirada do processo da pauta de julgamento para analisar o pedido.
A reportagem de A CRÍTICA tentou entrar em contato com o vereador Isaac Tayah para verificar quais motivos o levaram a desistir do processo, bem como se ele também desistiria da ação que moveu contra o PV, a qual acarretaria a cassação do vereador Fransuá (PSD). O parlamentar não respondeu às tentativas de contato.
Segundo a advogada eleitoral Maria Benigno, o recorrente tem o direito de desistir do processo a qualquer momento, mesmo sem a concordância da parte contrária. Entretanto, como o processo eleitoral é de interesse público, é possível que o Ministério Público Eleitoral assuma a titularidade da ação.
“Isso aconteceu em uma Aije, não em recurso, no caso do Adail Filho, em que o partido União Brasil desistiu e o Ministério Público assumiu a autoria. E pode acontecer neste caso”, disse.
De volta à CMM
O vereador Isaac Tayah foi empossado no dia 5 de abril, último dia da janela partidária, quase um mês após o TRE-AM confirmar a existência de fraude à cota de gênero e determinar a cassação dos votos de todos os candidatos do extinto PTC, resultando na perda do mandato do vereador Antônio Peixoto (Agir).
No mesmo dia, Tayah migrou do Democracia Cristã (DC) para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em sua posse no TRE, o médico afirmou que seus advogados estavam lutando pela causa desde 2020 e que “nunca é tarde para tentar buscar a verdade em relação ao que houve de fraude no passado”.
“Eu não paro esse processo. Quem está em xeque são as mulheres. As mulheres perderam seus cargos, colocaram seus nomes nos partidos para serem candidatas. E, infelizmente, burlaram isso. Houve uma batalha até hoje, e hoje finaliza uma batalha em relação ao meu nome, mas em relação aos outros partidos que recorremos, vamos continuar recorrendo”, disse.
Quem sai e quem entra
Caso o recurso volte a ser julgado e a Corte Eleitoral dê provimento ao pedido, os vereadores Dione Carvalho (Agir) e Ivo Neto (PMB) – eleitos pelo Patriota em 2020 – perderão seus cargos.
Os dois parlamentares deixaram a antiga legenda após a fusão com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que gerou o Partido Renovação Democrática (PRD).
Da mesma forma que ocorreu com a cassação dos votos do Agir, haverá uma retotalização dos votos e uma nova distribuição das vagas. Segundo os cálculos, os próximos da fila para assumir cadeiras na Câmara Municipal de Manaus são o delegado João Tayah (PT) e o tenente-coronel Ubirajara Rosses (PRTB).